Sessão Ordinária Nº 002/2023

Publicado em: 24/02/2023 às 13:49h

Poder Legislativo de Mundo Novo-Ba
Segunda Reunião Ordinária do ano foi realizada na Câmara Municipal de Mundo Novo Ba

Quinta-feira, dia 23 /02/23, o Presidente Marcelo Araújo acompanhando da Vice Presidente a Vereadora Ivone Batista, a Primeira Secretária a Vereadora Lucimária Alves (Naninha) e segundo secretário o Vereador Fernando Almeida (Xina) deu iniciou a 2º sessão ordinária de 2023.
Nesta sessão foi votada a indicações apresentada pelo Vereador Marcelo Araújo (N°001/2023) para a ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) com cópia para a CASA CIVIL (Gabinete do Governador), solicitação para recuperação da BA 421, que liga a cidade de Ruy Barbosa (Cutia) a Mundo Novo via Jequitibá, um trecho com aproximadamente 45 km.
O projeto apresentado na última sessão do dia 16/02/2023 pelo Vereador Evandro (N°002/2023), para doação de área de terra, no Povoado de Umbuzeiro ao lado do Mercado Municipal, para futuras instalações do Museu Calisto Ferreira da referida localidade, após discussão entre os pares da casa retornará para retificação do local indicado
Ainda foram apresentados os Projetos do Poder executivo:
Projeto de Lei N°001/2023- Que Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros sobre os débitos inscritos ou não, em dívida ativa, decorrentes de impostos, taxas e obrigações municipais e da outras providências.
Projeto de Lei N°002/2023- Que altera o Anexo V tabela de vencimentos da lei N° 1.142/2010, que dispõe sobre o estatuto do magistério e plano de cargo, carreira, remuneração e funções públicas dos servidores da educação básica, educação infantil e ensino fundamental do Município de Mundo Novo e da outras providências.

Após o uso da tribuna ( seguindo a normalidade dos edis) o presidente deu por encerrada a sessão desejando um Feliz Carnaval para todos com paz e responsabilidade.

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